A Câmara Municipal de Sintra foi considerada a autarquia portuguesa de grande dimensão com maior eficiência financeira de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, publicado no final de setembro.
Em 2022, para a pontuação máxima possível de 1.900 pontos, a melhor classificação foi obtida por Sintra, município de grande dimensão, com 1.732 pontos.
Santana, na região autónoma da Madeira, com 1.646 pontos, obteve o segundo lugar no ‘ranking’ global e é o primeiro dos municípios de pequena dimensão, e o terceiro lugar coube a Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, com 1.658 pontos.
Neste estudo, apenas 85 municípios se consideram com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira ao obterem uma pontuação total superior ou igual a 50% da pontuação global. A situação dos restantes 223 municípios (72,4% do total do universo) foi considerada “não muito favorável”, por terem apresentado uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do Ranking Global (uma pontuação inferior a 950 pontos).
Dos 100 municípios mais bem classificados segundo esta lista geral, 15 são de grande dimensão, 39 de média dimensão e 46 de pequena dimensão.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, e conta com o apoio da OCC e do Tribunal de Contas.
Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra, sublinha que esta “é uma notícia a que damos particular importância. Estamos a falar do segundo maior concelho do país em termos de população. Esta avaliação é fruto de uma gestão caracterizada por um profundo respeito pelo serviço que prestamos às nossas comunidades”.
O autarca considera “importante a eficiência financeira, que permite uma política fiscal equilibra e que no caso de Sintra possibilitou reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em quase 80 milhões de euros. Nos últimos anos, reduzimos IMI em 9 pontos – encostando-o ao mínimo de 0,30 – e programámos grandes investimentos como o Novo Hospital de Sintra, os centros de saúde, a recuperação de escolas, a construção de creches, entre tantos outros”.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses agora publicado apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económico de 2022, incluindo ainda uma análise detalhada do setor empresarial local.
Publicado desde 2003, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, que conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas, com o objetivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local.
Para mais informações consultar o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2022, AQUI.
