A Câmara Municipal de Sintra apresentou o orçamento municipal para 2024 no valor de 397,8 milhões de euros, o mais alto de sempre.
O orçamento para 2024 da autarquia de Sintra, apresentado em reunião de executivo e remetido para Assembleia Municipal, prevê um investimento recorde de 164 milhões de euros e despesa corrente na ordem dos 226 milhões de euros.
Em 2014, aquando do primeiro orçamento traçado pelo executivo presidido por Basílio Horta, o orçamento municipal da autarquia era de 152 milhões euros passando para mais do dobro em 2024.
No ano a que se reporta o documento, o plano plurianual traduz-se num investimento previsto em capital fixo superior a 164 milhões de euros para 2024 e 195 milhões de euros para 2025.
Basílio Horta salienta que “cada vez mais o orçamento do poder local é confrontado com elevadíssimos encargos, uns, resultantes de fatores externos e outros da própria conjuntura nacional. A resposta local depende muito da sua autonomia financeira que em Sintra tem sido assegurada pelo controlo da despesa corrente, a diminuição dos impostos e o aumento do investimento.”
A maior expressão do orçamento municipal reporta-se ao investimento na Estratégia Local de Habitação, nomeadamente, na recuperação e construção de imóveis para arrendamento apoiado, no montante de 80 milhões de euros entre o período 2024/2025.
A este esforço na construção de mais Habitação somam-se um conjunto de medidas correntes de Ação Social que totalizam cerca de 20 milhões de euros no orçamento de 2024.
No que concerne à Saúde o orçamento municipal ascende os 62 milhões de euros. O Novo Hospital de Sintra representa um investimento de 50 milhões de euros e a construção de mais três centros de saúde: Tapada das Mercês, Mira Sintra e Rio de Mouro, representam um investimento global, até 2025, na ordem dos 12 milhões de euros.
O orçamento para 2024 prevê para a Educação um investimento superior a 68 milhões de euros, centrado na construção de duas novas escolas e na requalificação de 122 estabelecimentos de ensino.
Em estreita ligação com a Educação encontram-se as áreas da Cultura e do Desporto que em conjunto, representam 17 milhões de euros do orçamento municipal para 2024.
Por isso, em Fitares, freguesia de Rio de Mouro, irá nascer um equipamento Multiusos e em Agualva, freguesia de Agualva-Mira Sintra, será construído um Complexo Desportivo. Enquanto isso na área da Cultura terá lugar a reabilitação do antigo Sintra Cinema na Portela de Sintra. No conjunto, estes três equipamentos, representam um investimento nos próximos dois anos de cerca 12 milhões de euros e irão permitir reabilitar as áreas urbanas em que se encontram inseridos.
Quanto a projetos de requalificação das Áreas de Reabilitação Urbana o orçamento da autarquia de Sintra aloca para o efeito mais de 20 milhões de euros, com destaque para o retomar das obras do edifício “Escadinhas do Hospital”, em pleno Centro Histórico de Sintra, e o lançamento do concurso público para a construção da Ponte Verde num investimento superior a 4 milhões de euros.
Na melhoria da Mobilidade e do Espaço Público, Sintra vai investir 19 milhões de euros na rede viária permitindo a melhoria das condições de segurança e das acessibilidades no espaço público. Ainda neste domínio, e considerando que a mobilidade é fundamental para a qualidade de vida da população e sustentabilidade das cidades, a autarquia mantém o investimento no passe único metropolitano, num investimento de cerca de 6 milhões de euros anuais. Para criação e recuperação de espaços verdes e parques urbanos e salvaguarda do património natural do concelho a Câmara Municipal de Sintra investe 4 milhões de euros em 2024.
“Em Sintra temos feito uma aposta na construção e recuperação de inúmeros espaços verdes, que na envolvência dos espaços urbanos, humanizam o território e garantem um ambiente saudável. Por outro lado, a salvaguarda da Paisagem Cultural de Sintra, qualificada como Património da Humanidade, exige um trabalho de preservação permanente”, sublinha Basílio Horta.
No que diz respeito a medidas ambientais, Basílio Horta salienta a importância da gestão dos resíduos urbanos, referindo que “Sintra produz perto de 190 mil toneladas de resíduos por ano e o seu tratamento continua a ser suportado pela autarquia, sem que o respetivo custo se reflita no consumidor. Isto representa para a autarquia uma despesa superior a 9 milhões de euros anuais. O esforço que o município tem vindo a realizar no sentido de aumentar a recolha seletiva, com especial destaque nos trabalhos desenvolvidos pelos SMAS e projetos como o dos biorresíduos, tem por objetivo proteger o ambiente e diminuir gradualmente este custo”.
O município de Sintra continuará a ser o principal investidor no concelho e continuará a apostar no investimento estruturante e gerador de progresso, que não compromete níveis de endividamento e de solvabilidade do município
O Orçamento Municipal será agora remetido à Assembleia Municipal de Sintra.
