A Câmara Municipal de Sintra deu mais um passo na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) ao aprovar o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território 2024 (REOT), acompanhado da respetiva Ponderação da Discussão Pública.
O documento faz um balanço da execução dos instrumentos de gestão territorial atualmente em vigor e identifica áreas que necessitam de atualização ou correção, servindo como base para a revisão do PDM.
O presidente da Câmara, Marco Almeida, sublinha a importância do relatório: “Este documento permite analisar o território de forma crítica e fundamentada, avaliando a execução dos planos em vigor e a sua adequação às dinâmicas observadas. A revisão facilitará que jovens e famílias de Sintra possam concretizar o sonho de ter uma habitação própria no concelho.”
O REOT esteve em discussão pública, durante a qual cidadãos, entidades e organizações tiveram oportunidade de apresentar contributos. Como instrumento de avaliação, permite medir o grau de execução dos planos territoriais, analisando a concretização da estratégia municipal, dos eixos e objetivos definidos, bem como das ações previstas.
A proposta agora aprovada será ainda submetida à Assembleia Municipal para apreciação final.
