O processo de criação da futura Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) Cascais | Mafra | Sintra deu esta quarta-feira um passo determinante, com a contratação das equipas científicas responsáveis pelos estudos dos valores naturais da região, etapa considerada essencial para a definição da nova área protegida ao longo da costa.
A formalização dos contratos assinala o arranque da segunda fase do modelo de co-construção da Área Marinha Protegida e reforça a parceria entre os municípios de Cascais, Mafra e Sintra, em articulação com a Fundação Oceano Azul, contando com o apoio do Governo.
A futura área protegida tem como objetivo salvaguardar habitats marinhos de elevado valor ecológico numa zona costeira densamente utilizada e sujeita a forte pressão, conciliando conservação da natureza, produção de conhecimento científico e desenvolvimento das comunidades locais.
A sessão de formalização decorreu na Ericeira, no concelho de Mafra, e contou com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, bem como dos presidentes das câmaras municipais envolvidas: Hugo Luís (Mafra), Nuno Piteira Lopes (Cascais) e Marco Almeida (Sintra). A presença dos responsáveis políticos sublinhou o compromisso institucional com a concretização do projeto.
O processo teve início em 2021, com a assinatura de um protocolo de colaboração entre os três municípios e a Fundação Oceano Azul. Em 2022, foi realizada a Expedição científica Oceano Azul – Cascais | Mafra | Sintra, que permitiu recolher informação de base sobre os ecossistemas marinhos desta faixa costeira.
Reconhecendo a relevância estratégica da iniciativa, o Governo disponibilizou um milhão de euros, através do Fundo Ambiental, para financiar os estudos complementares agora adjudicados.
Esta nova fase permitirá consolidar a base científica necessária à proposta formal de criação da Área Marinha Protegida, assegurando que o desenho das futuras zonas de proteção assenta em conhecimento atualizado e rigoroso.
Paralelamente, serão desenvolvidos estudos socioeconómicos e terá início um processo participativo envolvendo a comunidade local, considerado um dos pilares da iniciativa. O objetivo é garantir uma proposta cientificamente sólida e socialmente legitimada.
Os trabalhos das equipas científicas deverão decorrer ao longo deste ano, período em que será igualmente iniciado o processo participativo.
A Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária Cascais | Mafra | Sintra enquadra-se numa nova abordagem à conservação marinha em Portugal, assente na colaboração entre poder local, Governo, comunidade científica e sociedade civil, com vista à proteção efetiva do oceano e à gestão sustentável dos recursos marinhos.
Fotografia: DR Nuno Vasco Rodrigues
