Os trabalhadores da Associação para a Promoção do Desenvolvimento Juvenil (APDJ), entidade que presta apoio a 15 escolas públicas no concelho de Sintra, vão realizar uma greve no próximo dia 12 de março e concentrar-se em frente aos Paços do Concelho, em protesto contra salários em atraso.
De acordo com o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, João Santos, os funcionários receberam recentemente o salário referente a janeiro, mas o vencimento de fevereiro continua por pagar. Segundo o sindicalista, a situação prolonga-se há algum tempo, com os salários a serem pagos de forma faseada, através de pequenas percentagens, cerca de 7% ou 8% de cada vez.
João Santos indicou ainda que a associação enfrenta dificuldades financeiras significativas, com cerca de 100 mil euros em dívida à Segurança Social, além de aproximadamente 52 mil euros relacionados com transporte e salários. O dirigente apontou também como fator para a situação o facto de a Câmara de Sintra não atualizar as comparticipações atribuídas à instituição há cerca de 17 anos.
APDJ Instituição Solidariedade Social
A APDJ é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que assegura a componente de apoio à família e atividades de enriquecimento curricular em 15 escolas públicas do concelho, ao abrigo de um protocolo com a autarquia. A atividade da instituição abrange cerca de 1.400 alunos do 1.º ciclo do ensino básico e do pré-escolar.
Durante o período letivo, os trabalhadores garantem o acompanhamento dos alunos fora do horário escolar, entre as 07h00 e as 09h00 e entre as 15h30 e as 19h00. Nas pausas letivas, as atividades decorrem ao longo de todo o dia, com iniciativas lúdicas e recreativas, consideradas pelo sindicato como um apoio essencial para as crianças e respetivos encarregados de educação.
A associação emprega mais de 100 trabalhadores e, segundo o sindicato, depende essencialmente do financiamento da autarquia de Sintra. A organização sindical considera a existência de salários em atraso uma situação “aflitiva e inadmissível”.
O Sindicato já solicitou à DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho), que intervenha nesta situação, tendo já reunido as três entidades: DGERT, Sindicato e APDJ. Entre as soluções apontadas está a revisão dos protocolos existentes, que não são atualizados há cerca de 17 anos.
Sindicato pede reunião com autarquia
Segundo João Santos, a direção da APDJ reuniu-se recentemente com o novo executivo municipal, tendo sido prometida a revisão dos protocolos. O sindicato pediu igualmente uma reunião urgente com a Câmara de Sintra, mas afirma não ter recebido resposta.
Embora os valores previstos no protocolo sofram atualizações anuais, o dirigente sindical considera que a comparticipação atual está muito abaixo do necessário para garantir o funcionamento do serviço.
A greve marcada para 12 de março inclui uma concentração dos trabalhadores às 09h00 junto à sede da APDJ e, pelas 11h00, em frente à Câmara Municipal de Sintra, com o objetivo de exigir o pagamento dos salários em atraso e soluções estáveis para o futuro da instituição.
Os Trabalhadores da APDJ concentram-se na quinta-feira, 12 de Março:
– 09h00, frente à sede da APDJ;
– 11h00, frente à Câmara Municipal de Sintra.
Fotografia: Sindicato dos Trabalhadores em
Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas
