A Alagamares – Associação Cultural promove, no próximo dia 14 de abril, às 17h30, um debate dedicado aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976. A iniciativa terá lugar no Museu das Artes de Sintra e contará com a participação dos constitucionalistas Jorge Bacelar Gouveia, Teresa Violante e Vitalino Canas.
A Constituição de 1976 foi elaborada pela Assembleia Constituinte eleita na sequência das primeiras eleições gerais livres realizadas após o 25 de Abril de 1974. Os trabalhos ficaram concluídos a 2 de abril de 1976, data da sua aprovação, tendo o diploma entrado em vigor a 25 de abril do mesmo ano.
Aprovada após cerca de dez meses de trabalhos e 132 sessões plenárias, num contexto político particularmente conturbado, durante o qual o Parlamento chegou a estar cercado. A Constituição assinala agora meio século de vigência. Desde então, foi objeto de sete revisões constitucionais, realizadas em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005, mantendo-se, ainda hoje, no centro do debate político quanto à eventual necessidade de nova revisão.
É neste contexto que a Alagamares propõe uma reflexão alargada sobre cinco décadas de aplicação da Constituição, abordando as suas virtudes, os principais pontos de tensão e os desafios que se colocam ao seu futuro.
