A Câmara Municipal de Sintra aprovou o início do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), considerado o principal instrumento de gestão territorial do concelho. A proposta foi aprovada por maioria em reunião do executivo realizada esta terça-feira, 23 de junho, com os votos favoráveis da coligação PSD/IL/Chega e os votos contra do PS.
A decisão surge na sequência da aprovação do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT 2024), que concluiu ser necessária a atualização do atual PDM, em vigor desde 2019, para responder às novas dinâmicas sociais, económicas e ambientais do concelho.
Segundo a autarquia, a revisão pretende dotar o município de um instrumento mais ajustado aos desafios atuais, nomeadamente nas áreas da habitação, captação de investimento, coesão territorial e adaptação às alterações climáticas, promovendo um desenvolvimento sustentável e uma melhoria da qualidade de vida da população.
“Estamos a dar início a um processo estruturante para Sintra. Queremos um PDM mais justo, mais flexível e capaz de responder às necessidades reais das famílias, das empresas e do território”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Marco Almeida, citado em comunicado.
O autarca sublinha ainda a dimensão social da revisão do plano, considerando que “este é um compromisso com os sintrenses”. “Queremos garantir que podem viver, trabalhar e construir o seu projeto de vida em Sintra, com melhores condições de habitação, mobilidade e qualidade de vida”, acrescenta.
Entre os objetivos estratégicos definidos para a revisão do PDM destacam-se a dinamização da economia local e o reforço da posição de Sintra na Área Metropolitana de Lisboa, o aumento da oferta de habitação acessível e qualificada, a valorização ambiental, o reforço da resiliência do território, a qualificação urbana, a preservação do património e a melhoria das redes de mobilidade.
Marco Almeida defende ainda que o processo deve contar com a participação ativa da população. “Queremos um processo participado, onde os cidadãos tenham uma palavra ativa na construção do futuro do concelho. Sintra faz-se com as pessoas e para as pessoas”, refere.
Com a aprovação da deliberação, o executivo municipal deu igualmente luz verde aos termos de referência que irão orientar a revisão do PDM, fixando um prazo máximo de 36 meses para a sua conclusão. Está igualmente prevista a abertura de um período de participação pública preventiva, durante o qual cidadãos, entidades e agentes locais poderão apresentar sugestões e contributos para o documento.
A revisão do Plano Diretor Municipal é encarada pela autarquia como uma oportunidade para preparar o concelho para um novo ciclo de desenvolvimento, reforçando a competitividade de Sintra, a coesão territorial e a qualidade de vida da população.
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