A PSP detetou alojamentos clandestinos em três minimercados de Massamá, no concelho de Sintra, durante uma operação de fiscalização que levou à proposta de encerramento de um dos estabelecimentos devido à gravidade das irregularidades identificadas.
A ação foi realizada pela Divisão Policial de Sintra, através da 88.ª Esquadra de Massamá, com o apoio da Brigada de Fiscalização Policial, e incidiu sobre três estabelecimentos comerciais onde foram encontradas áreas anexas utilizadas como alojamento.
Segundo a PSP, as caves dos minimercados tinham sido transformadas ilegalmente em espaços habitacionais, dispondo de cozinhas, instalações sanitárias e dormitórios, onde os ocupantes confecionavam refeições e pernoitavam. Estas alterações, refere a polícia, violavam o alvará de utilização dos imóveis e as normas de ordenamento urbanístico.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram ainda, num dos estabelecimentos, irregularidades relacionadas com as medidas de autoproteção e com os requisitos legalmente exigidos para os sistemas de videovigilância.
A operação permitiu igualmente detetar deficiências no armazenamento e conservação de géneros alimentícios destinados ao público, bem como situações de insalubridade provocadas pela acumulação de lixo e entulho.
Perante a gravidade das infrações e o potencial impacto na segurança e na saúde pública, a PSP comunicou os factos, com caráter de urgência, à Câmara Municipal de Sintra, ao Serviço Municipal de Proteção Civil, à ASAE e à Autoridade de Saúde Pública de Sintra.
Na sequência da fiscalização, foi formalmente proposto o encerramento de um dos estabelecimentos.
