Dois estabelecimentos de bebidas, localizados na freguesia de Rio de Mouro, tiveram a atividade suspensa na passada quinta-feira, 13 de agosto, na sequência de uma ação de fiscalização que detetou “irregularidades graves” nos dois espaços.
De acordo com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis), as ações de fiscalização culminaram na notificação dos dois proprietários para a suspensão da atividade, por determinação da Autoridade de Saúde.
Entre as principais irregularidades identificadas estavam a falta de condições higiossanitárias e técnico-estruturais, bem como deficiências graves no acondicionamento, armazenamento e conservação de géneros alimentícios.
Foram ainda detetadas desconformidades relevantes em matéria de segurança contra incêndios em edifícios, nomeadamente relacionadas com a ausência ou insuficiência de medidas de autoproteção.
Durante a operação foram também levantados vários autos de contraordenação por falta de comunicação de mobiliário instalado na via pública, designadamente esplanadas ou estruturas de apoio à atividade comercial.
As autoridades verificaram igualmente a inexistência de mecanismos que permitissem assegurar a rastreabilidade dos produtos alimentares, tendo sido apreendidos 32,76 quilos e 24,84 quilos de géneros alimentícios, respetivamente, nos dois estabelecimentos.
No âmbito criminal, e perante os factos apurados, serão elaborados os respetivos autos de notícia, que posteriormente serão remetidos ao Ministério Público para os procedimentos legais considerados adequados.
A operação foi realizada pela Divisão Policial de Sintra, em articulação com a Unidade de Saúde Pública de Amadora/Sintra, o Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal da Câmara Municipal de Sintra, a Polícia Municipal de Sintra e o Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra.
Fotografia: PSP / arquivo
