Fiscalização a uma residência sénior em Belas encontrou idosos alegadamente presos a cadeirões com lençóis, medicamentos guardados em frigoríficos de alimentos e graves falhas de segurança. Espaço funcionava sem licenciamento e o caso vai seguir para o Ministério Público.
Uma residência sénior a funcionar em Belas, sem os necessários licenciamentos foi alvo de uma fiscalização da PSP que revelou um cenário de graves irregularidades. Entre as situações detetadas pelas autoridades estão idosos alegadamente imobilizados com lençóis a cadeirões, quartos sem maçanetas e medicamentos armazenados em frigoríficos destinados à conservação de alimentos.
A operação realizou-se no dia 2 de outubro e envolveu a Divisão Policial de Sintra, através da Brigada de Fiscalização Policial, com o apoio da Polícia Municipal de Sintra, da Unidade de Saúde Pública Amadora/Sintra, do Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal da Câmara Municipal de Sintra e do Serviço Municipal de Proteção Civil.
O espaço já estava sinalizado pela PSP na sequência de uma ocorrência anterior, que tinha levantado suspeitas sobre a inexistência de licenciamento e as condições de habitabilidade e salubridade.
Idosos encontrados imobilizados
Durante a fiscalização, as Autoridades de Saúde terão detetado e comunicado à PSP indícios que consideraram graves.
Segundo a informação divulgada pela polícia, foram encontrados idosos isolados nos quartos e imobilizados com lençóis a cadeirões que não seriam adequados para esse efeito.
Outro dos aspetos que chamou a atenção das autoridades foi o sistema de acesso aos quartos. As portas não tinham maçanetas, nem no interior nem no exterior, sendo a abertura feita através de um dispositivo amovível guardado junto aos chaveiros.
A PSP admite que os utentes poderiam estar a ser trancados nos quartos durante a noite. A situação será agora investigada pelas autoridades competentes.
Medicamentos misturados com alimentos
A fiscalização encontrou também falhas consideradas graves na gestão dos medicamentos.
Vários fármacos estavam guardados em frigoríficos destinados à conservação de alimentos. As autoridades detetaram ainda a inexistência de um gabinete de enfermagem e alegadas insuficiências na formação dos funcionários para a prestação de cuidados de saúde primários ou geriátricos.
A gerência terá justificado alguns dos procedimentos com “motivos de segurança”.
Perante os indícios recolhidos, a PSP vai remeter o expediente para o Ministério Público, que deverá avaliar os factos e determinar os procedimentos considerados adequados.
Funcionava sem alvarás
A fiscalização confirmou igualmente que o estabelecimento não dispunha da documentação legal e dos alvarás necessários para o exercício da atividade.
A Polícia Municipal de Sintra instaurou os respetivos processos administrativos.
Mas os problemas não se ficavam pelo licenciamento.
Edifício em risco e sem condições de evacuação
O Serviço Municipal de Proteção Civil identificou um cenário de elevado risco no imóvel, tendo em conta a sua antiguidade e o avançado estado de degradação.
Entre as situações encontradas estão a ausência de sinalização de emergência, a falta de sistemas de deteção de incêndio e a inexistência de saídas de evacuação devidamente desimpedidas.
Havia ainda uma elevada quantidade de material combustível no interior do edifício e mobiliário a obstruir zonas de passagem.
As casas de banho apresentavam sinais de degradação e, segundo as autoridades, não reuniam condições básicas de higiene.
Na área da acessibilidade e proteção contra quedas, foram identificadas escadas consideradas perigosas, ausência de rampas e estruturas de madeira improvisadas como barreiras de proteção.
Caso segue para o Ministério Público
A operação juntou várias entidades numa fiscalização destinada a avaliar as condições em que os idosos estavam a ser acolhidos e a verificar a legalidade do funcionamento da estrutura.
Os indícios relacionados com eventuais maus-tratos e perigo para a saúde pública serão remetidos pela PSP ao Ministério Público para investigação.
A intervenção ocorre no âmbito da fiscalização de estruturas destinadas ao acolhimento de pessoas idosas, uma área particularmente sensível devido à vulnerabilidade dos seus utentes.
A PSP afirma que continuará a fiscalizar este tipo de estabelecimentos, com o objetivo de combater situações de funcionamento ilegal e prevenir casos de abuso ou negligência.
