Os municípios de Sintra, Abrantes e Óbidos destacam-se em 2024 como os mais eficientes financeiramente, liderando o ranking nacional nas categorias de grande, média e pequena dimensão, respetivamente.
Os dados constam do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA), com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas (TdC).
O relatório revela que apenas 86 municípios, entre os 308 do país, alcançaram um desempenho considerado satisfatório de eficácia e eficiência financeira, ou seja, obtiveram pelo menos 50% da pontuação total possível. Destes, 13 são de grande dimensão, 27 de média e 46 de pequena dimensão.
Por outro lado, 222 municípios não chegaram aos 950 pontos (menos de metade da pontuação máxima), enquanto a maioria dos restantes, [58 em 86], obteve resultados entre 50% e 70%.
O ranking é construído com base em dez indicadores de desempenho, num total de 1.900 pontos, que incluem fatores como índice de liquidez, endividamento, prazo médio de pagamentos, execução orçamental e impostos diretos por habitante.
Melhores desempenhos por categoria
Entre os municípios de grande dimensão, Sintra (Lisboa) lidera com 1.695 pontos, seguida pela Maia (Porto), com 1.683, e pela Amadora (Lisboa), com 1.554.
Na categoria média, Abrantes (Santarém) ocupa o primeiro lugar com 1.554 pontos, à frente de Tavira (Faro), com 1.504, e Castelo Branco, com 1.493.
Nos municípios de pequena dimensão, o destaque vai para Óbidos (Leiria), que alcançou 1.606 pontos, seguido da Murtosa (Aveiro), com 1.583, e de Santa Cruz das Flores (Açores), com 1.573.
Disparidades regionais
Entre os 100 municípios melhor classificados, 13 são de grande dimensão, 35 de média e 52 de pequena. O estudo sublinha que os concelhos de menor dimensão enfrentam maiores dificuldades em integrar o grupo dos mais eficientes, sobretudo devido à limitação das receitas próprias, nomeadamente as de origem fiscal.
A análise por distrito mostra ainda que Faro, Lisboa e a Região Autónoma da Madeira conseguem incluir metade ou mais dos seus municípios no “top 100” nacional, refletindo uma gestão financeira mais equilibrada e eficaz.
