A Câmara de Sintra aprovou em reunião de executivo, por seis votos a favor e cinco contra, a atribuição da medalha de mérito municipal ao ex-presidente da autarquia, Basílio Horta, em reconhecimento pelos 12 anos de trabalho e “dedicação à coisa pública” no concelho.
A proposta foi apresentada esta terça-feira, pelo atual presidente da câmara, Marco Almeida (PSD), durante a reunião do executivo O autarca social-democrata sugeriu a concessão da “medalha de mérito municipal, grau ouro na classe de mérito no âmbito do serviço público” a Basílio Horta, que liderou a câmara entre 2013 e 2025 pelo PS, destacando “12 anos de permanente trabalho e de altruísta dedicação em prol do município de Sintra e dos sintrenses”.
No documento, Marco Almeida sublinha que Basílio Horta “é um homem do direito e pelos direitos, liberdades e garantias desde sempre”. Entre os projetos que considerou “estruturantes e com alcance reconhecido” estão o Plano Municipal para a Integração de Migrantes, a criação das orquestras escolares, a Orquestra Municipal de Sintra e diversos equipamentos municipais de promoção da educação e cultura.
A saúde foi destacada como uma prioridade do ex-autarca, nomeadamente a construção e requalificação de centros de saúde e a determinação em dotar Sintra de um hospital, cuja edificação se concretizou com recursos do orçamento municipal.
O regulamento das distinções honoríficas do município define que as medalhas de mérito municipal podem ser atribuídas a pessoas ou instituições por “atos ou serviços considerados importantes, relevantes ou excecionais” que tragam benefícios ao prestígio do município, melhorem as condições de vida dos munícipes ou contribuam para a sua história e desenvolvimento.
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