Um estabelecimento comercial na União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra foi encerrado na sequência de uma operação conjunta de fiscalização realizada esta quarta-feira, 23 de setembro, no concelho de Sintra.
Durante a fiscalização foram detetadas “graves irregularidades higiossanitárias, de segurança e técnico-funcionais“, levando as autoridades a determinar a suspensão total da atividade.
Durante a inspeção, “foram detetadas graves infrações”, consideradas pelas entidades fiscalizadoras suscetíveis de representar um risco para a saúde pública, “além da ausência de medidas de segurança consideradas necessárias”.
Na sequência das vistorias e avaliações técnicas realizadas no local, foram determinadas várias medidas pelas entidades envolvidas, entre as quais o “encerramento imediato do estabelecimento e a apreensão de produtos alimentares”.
Esforço coordenado e rigoroso
Como resultado direto das vistorias e avaliações técnicas efetuadas, registaram-se as seguintes intervenções das entidades envolvidas nesta ação de fiscalização.
A Unidade de Saúde Pública Amadora/Sintra determinou a suspensão imediata do funcionamento do estabelecimento. O espaço só poderá reabrir depois de cumpridos os requisitos legais e mediante autorização da autoridade de saúde.
A PSP, em articulação com o Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal da Câmara de Sintra, procedeu ainda à apreensão de cerca de 20 quilos de produtos alimentares considerados sem condições para consumo ou comercialização. Face às infrações detetadas, será elaborado um auto de notícia a remeter ao Ministério Público para efeitos de instauração do respetivo processo-crime.
A Polícia Municipal de Sintra efetuou também o levantamento da situação do espaço e iniciou averiguações que poderão resultar na instauração de processos de contraordenação, nomeadamente por eventual ocupação da via pública sem licença.
Já o Serviço Municipal de Proteção Civil identificou a ausência das medidas de autoproteção obrigatórias e riscos relacionados com a segurança do edifício. O serviço irá elaborar os respetivos relatórios e promover o encerramento administrativo das instalações.
A operação contou com a participação da Brigada de Fiscalização Policial da Divisão Policial de Sintra, da Unidade de Saúde Pública Amadora/Sintra, do Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal, da Polícia Municipal e do Serviço Municipal de Proteção Civil.
Segundo a PSP, “esta operação conjunta reflete a importância crucial da cooperação e articulação institucional permanente entre as forças de segurança, as autoridades de saúde e os serviços municipais”, considerando que “só através deste esforço coordenado e rigoroso é possível salvaguardar o estrito cumprimento da legalidade e, fundamentalmente, garantir o bem-estar e a segurança sanitária e física de todos os cidadãos”.
