A Câmara de Sintra vai abrir, entre 5 e 19 de novembro, o período de candidaturas a seis habitações com rendas reduzidas destinadas a munícipes com 65 ou mais anos. A abertura do procedimento foi aprovada por unanimidade na reunião de executivo de Câmara desta terça-feira.
As candidaturas deverão ser apresentadas durante este período, de acordo com as condições definidas no procedimento. A atribuição das habitações será feita por sorteio, em sessão pública.
Na proposta, menciona-se que a medida está enquadrada numa “política habitacional inclusiva e diversificada” e que acontece “de acordo com as carências identificadas no diagnóstico efetuado no âmbito da Estratégia Local de Habitação e dos fogos disponíveis”.
A proposta apresentada pela vereadora Andreia Bernardo (PSD), contou com os votos do executivo formado por PSD, Iniciativa Liberal, Chega, e da oposição PS.
As condições de candidatura incluem ter 65 ou mais anos, ser cidadão nacional ou possuir uma autorização de residência válida em Portugal, residir no concelho de Sintra há, pelo menos, um mês e apresentar candidatura a uma habitação cuja tipologia corresponda à composição do agregado familiar.
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