Um cavalo foi agredido e abandonado na madrugada de 12 de abril, na Rua Dona Mafalda, em Belas (Sintra), num caso captado em vídeo por uma moradora e divulgado nas redes sociais.
As imagens partilhadas nas redes sociais, mostram o animal a cair da traseira de uma carrinha e a ser agredido por dois homens, um deles com uma vara. Após os gritos da testemunha, os suspeitos fugiram do local, deixando o cavalo caído na via pública.
Segundo o relato da moradora, divulgada na página de Facebook S.O.S Animais do Concelho de Sintra, o animal só conseguiu levantar-se cerca de meia hora depois. O caso gerou indignação e foi denunciado pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que alertou para a necessidade de reforçar a proteção legal dos animais em Portugal.
Inês Sousa Real, dirigente do PAN, pronunciou-se sobre a situação, começando por afirmar que “maltratar um animal tem que ser crime em Portugal”, e avançando que o caso foi comunicado na Câmara de Sintra, e que a informação que chegou foi que o cavalo foi recolhido.
Apesar de a agressão não consistir um crime, a legislação portuguesa conta com a Lei de Proteção aos Animais, que segundo Inês Sousa Real, “proíbe este tipo de violência, pune com contraordenação este tipo de violência e tem sanções acessórias”, que consistem na perda do animal e na proibição da participação em feiras e mercados, explica.
A deputada defende a criminalização dos maus-tratos a animais e indica que o próximo passo passa pela identificação dos responsáveis, estando também em discussão iniciativas legislativas sobre o tema, na Assembleia da República.
Imagem: Frame de Video
