A Câmara de Sintra aprovou a adesão ao modelo de cogestão do Parque Natural de Sintra-Cascais, em articulação com o Município de Cascais e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Este modelo pretende promover uma atuação integrada na valorização ambiental, territorial e patrimonial do parque natural, reforçando a articulação entre entidades públicas e garantindo uma resposta mais eficaz aos desafios relacionados com a conservação da natureza, mobilidade, pressão turística e gestão da paisagem.
“Com este passo, o Município de Sintra reforça o seu compromisso com a proteção e valorização do Parque Natural de Sintra-Cascais, promovendo uma gestão mais integrada, eficiente e sustentável deste território de excecional relevância ambiental e patrimonial”, refere Marco Almeida, presidente da Câmara Municipal de Sintra, no site da autarquia.
Tendo em conta o peso territorial, ecológico e patrimonial da Serra de Sintra, a presidência da comissão de cogestão será assumida pelo município sintrense, assegurando uma coordenação estratégica alinhada com a centralidade deste território na estrutura ecológica do parque natural.
No âmbito deste processo, a Câmara de Sintra será ainda designada como beneficiária do apoio financeiro do Fundo Ambiental, ficando responsável pela execução técnica, administrativa e financeira do modelo de cogestão, incluindo a afetação de recursos humanos e o cumprimento das obrigações de monitorização e reporte.
A deliberação aprovada prevê igualmente a submissão da proposta à Assembleia Municipal, bem como a delegação de competências no presidente da autarquia para a prática dos atos necessários à concretização da adesão e implementação do modelo de cogestão.
