Os estudos científicos para a criação de uma Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) que abrange os municípios de Cascais, Mafra e Sintra vão começar em breve, e o processo participativo com as comunidades arranca ainda este ano, foi anunciado esta quarta-feira.
Quase três anos depois de uma expedição científica que investigou o mar e a zona entre-marés destes concelhos, com o apoio da Fundação Oceano Azul, o projeto entra agora numa nova fase. Além de pesquisas científicas, serão realizados estudos socioeconómicos que servirão de base para o envolvimento direto das comunidades locais.
O anúncio decorreu no Oceanário de Lisboa, numa cerimónia em que as três câmaras municipais reafirmaram o compromisso com a criação da AMPIC. Durante o evento foi ainda apresentado o documentário “Expedição Científica Oceano Azul Cascais | Mafra | Sintra”.
O projeto conta com o apoio da Fundação Oceano Azul e do Governo, através do Ministério do Ambiente e Energia, que disponibilizou um milhão de euros para os estudos complementares. “Após três anos da expedição e ultrapassados os trâmites técnico-administrativos que atrasaram o projeto, estão agora reunidas as condições para retomar os trabalhos no terreno”, destacam a Fundação e as autarquias em comunicado.
José Soares dos Santos, presidente da Fundação Oceano Azul, sublinhou a relevância de criar áreas marinhas com base nas necessidades das comunidades e alertou que, quanto mais tarde se tomarem decisões sobre os oceanos, mais complexos se tornam os problemas.
Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, falou sobre os erros cometidos no passado e sobre a necessidade de “não estragar, salvaguardar e valorizar” os oceanos. “Estamos modestamente a colaborar numa intenção universal de preservar o mar”, acrescentou Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra. Pedro Carmo e Silva, vereador da Câmara de Mafra, reforçou: “Temos a obrigação de deixar um mar melhor do que aquele que encontrámos.”
O processo participativo permitirá às comunidades locais contribuir para a definição da proposta final da AMPIC. As autarquias destacam que terão um papel central na co-construção do projeto, conciliando a conservação marinha com os usos e costumes das populações locais.
O secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, reforçou o apoio do Governo ao projeto e garantiu que, nas áreas de energia, como as eólicas offshore, serão sempre salvaguardados os interesses das comunidades e da pesca local.
Fotografia: CM Cascais
