A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Divisão Policial de Sintra do Comando Metropolitano de Lisboa, realizou uma nova ação de fiscalização a um estabelecimento de restauração na Freguesia de Queluz, onde “foram detetadas graves falhas nas condições de armazenamento de alimentos e nas condições fitossanitárias”.
A operação culminou na destruição de 467,830 quilos de produtos alimentares considerados impróprios para consumo.
Na sequência das irregularidades identificadas, a Autoridade de Saúde Local determinou a “suspensão imediata da atividade do estabelecimento por tempo indeterminado”, incluindo o serviço de take away, até que todas as situações sejam regularizadas. Em comunicado, a PSP alerta ainda que o incumprimento da ordem “poderá levar o proprietário a incorrer no crime de desobediência”.
Durante a fiscalização foram igualmente identificadas irregularidades relacionadas com a comunicação prévia da atividade e a ausência de informação relativa ao horário de funcionamento do espaço.
A operação de fiscalização incluiu ainda ações de controlo a cidadãos estrangeiros no centro comercial onde se encontra inserido o restaurante.
No total, foram fiscalizados 18 cidadãos estrangeiros, oito dos quais no interior do estabelecimento, tendo resultado uma notificação para abandono voluntário do território nacional e a elaboração de um auto de notícia por contraordenação.
Segundo a PSP, as entidades envolvidas irão agora avançar com os respetivos processos contraordenacionais, após análise dos factos apurados.
A ação contou com a participação da Brigada de Fiscalização Policial da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, com o apoio do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço do Comando Metropolitano de Lisboa; do Gabinete de Saúde Pública e Bem-Estar Animal da Câmara Municipal de Sintra; da Polícia Municipal de Sintra e da Unidade de Saúde Pública Amadora/Sintra.
