Os trabalhadores da Associação para a Promoção do Desenvolvimento Juvenil (APDJ), entidade que presta apoio a 15 escolas públicas no concelho de Sintra, vão realizar uma greve no próximo dia 12 de março e concentrar-se em frente aos Paços do Concelho, em protesto contra salários em atraso.
De acordo com o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, João Santos, os funcionários receberam recentemente o salário referente a janeiro, mas o vencimento de fevereiro continua por pagar. Segundo o sindicalista, a situação prolonga-se há algum tempo, com os salários a serem pagos de forma faseada, através de pequenas percentagens, cerca de 7% ou 8% de cada vez.
Relativamente aos salários de fevereiro, Marta Santos, da APDJ, esclareceu numa nota enviada ao SINTRA NOTÍCIAS que “os vencimentos são pagos até ao dia 8 de cada mês”. Segundo explica, esta situação ocorre porque as mensalidades dos serviços das AAAF e das CAF também são liquidadas apenas até essa data, o que condiciona o processamento dos pagamentos. “Assim, até ao dia 6 de março serão pagos os vencimentos de fevereiro, não existindo qualquer incumprimento neste processo”, acrescenta.
Entretanto, João Santos indicou ainda que a associação enfrenta dificuldades financeiras significativas, acumulando cerca de 100 mil euros de dívida à Segurança Social, além de aproximadamente 52 mil euros relacionados com despesas de transporte e salários.
Sobre esta situação, a APDJ admite estar a atravessar “constrangimentos financeiros decorrentes da não atualização dos valores das mensalidades referentes a estes serviços, bem como das atividades de enriquecimento curricular, por parte do Ministério da Educação, entre outras situações”. Como exemplo, a associação refere que está obrigada a atualizar anualmente os salários de acordo com o CCT. “Não havendo revisão de valores, torna-se evidente que não conseguimos acompanhar a inflação”, explica.
Sobre a situação de a Câmara de Sintra não atualizar as comparticipações atribuídas à instituição há cerca de 17 anos, Marta Santos da APDJ, esclarecer que “atualmente estamos em conversações com a Câmara Municipal de Sintra, que se mostrou sensível a estas questões reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido pela APDJ no concelho, trabalhando conosco no sentido de encontrar medidas que nos permitam assegurar a nossa continuidade”.
APDJ Instituição Solidariedade Social
A APDJ é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que assegura a componente de apoio à família e atividades de enriquecimento curricular em 15 escolas públicas do concelho, ao abrigo de um protocolo com a autarquia. A atividade da instituição abrange cerca de 1.400 alunos do 1.º ciclo do ensino básico e do pré-escolar.
Durante o período letivo, os trabalhadores garantem o acompanhamento dos alunos fora do horário escolar, entre as 07h00 e as 09h00 e entre as 15h30 e as 19h00. Nas pausas letivas, as atividades decorrem ao longo de todo o dia, com iniciativas lúdicas e recreativas, consideradas pelo sindicato como um apoio essencial para as crianças e respetivos encarregados de educação.
A associação emprega mais de 100 trabalhadores e, segundo o sindicato, depende essencialmente do financiamento da autarquia de Sintra. A organização sindical considera a existência de salários em atraso uma situação “aflitiva e inadmissível”.
O Sindicato já solicitou à DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho), que intervenha nesta situação, tendo já reunido as três entidades: DGERT, Sindicato e APDJ. Entre as soluções apontadas está a revisão dos protocolos existentes, que não são atualizados há cerca de 17 anos.
Sindicato pede reunião com autarquia
Segundo João Santos, a direção da APDJ reuniu-se recentemente com o novo executivo municipal, tendo sido prometida a revisão dos protocolos. O sindicato pediu igualmente uma reunião urgente com a Câmara de Sintra, mas afirma não ter recebido resposta.
Embora os valores previstos no protocolo sofram atualizações anuais, o dirigente sindical considera que a comparticipação atual está muito abaixo do necessário para garantir o funcionamento do serviço.
A greve marcada para 12 de março inclui uma concentração de trabalhadores às 09h00 junto à sede da APDJ e, pelas 11h00, em frente à Câmara Municipal de Sintra. A iniciativa tem como objetivo exigir o pagamento dos salários em atraso e soluções estáveis para o futuro da instituição.
Quanto à situação perante a Segurança Social, a APDJ esclarece que tem em curso planos prestacionais mensais destinados à regularização de valores em atraso, o que permite manter atualizadas as declarações de não dívida. Em declarações, Marta Santos sublinha que “todas estas situações são sempre articuladas com as entidades competentes” e garante ainda que “não existe qualquer dívida a empresas de autocarros”.
(Notícia atualizada, 15h53)
Os Trabalhadores da APDJ concentram-se na quinta-feira, 12 de Março:
– 09h00, frente à sede da APDJ;
– 11h00, frente à Câmara Municipal de Sintra.
Fotografia: Sindicato dos Trabalhadores em
Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas
