A Divisão Policial de Sintra da PSP, através da Brigada de Fiscalização da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, realizou uma operação conjunta de fiscalização que levou à suspensão imediata da atividade de quatro estabelecimentos comerciais, três dos quais localizados num centro comercial no Cacém e um outro em Agualva.
A ação que decorreu na terça-feira, 9 de junho, incidiu sobre diversos estabelecimentos do centro comercial e de espaços comerciais situados na Praceta das Comunidades e artérias adjacentes, em Agualva, na sequência de várias reclamações apresentadas por cidadãos.
A fiscalização contou ainda com a participação do Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal e da Autoridade de Saúde do Município de Sintra, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da Polícia Municipal de Sintra.
Segundo as autoridades, a suspensão das atividades foi determinada devido à inexistência de condições estruturais adequadas ao funcionamento dos estabelecimentos e à falta de condições de higiene consideradas indispensáveis para o exercício das respetivas atividades.
Embora não tenham sido identificados produtos impróprios para consumo humano, foram apreendidos diversos artigos por falta de rastreabilidade. As autoridades procederam igualmente à apreensão de uma balança por ausência de aferição periódica obrigatória e de 51 embalagens de sabores para shisha, por incumprimento das normas nacionais de rotulagem.
Os proprietários dos estabelecimentos foram formalmente notificados da decisão e advertidos de que a continuação da atividade nas condições verificadas poderá configurar o crime de desobediência.
Durante a operação “foram ainda detetadas várias infrações de natureza contraordenacional”, que serão comunicadas às entidades competentes para efeitos de instrução dos respetivos processos.
Em comunicado, a PSP sublinha que a cooperação entre a Divisão Policial de Sintra e as restantes entidades administrativas e de saúde pública “tem sido uma prioridade, com o objetivo de garantir o cumprimento da legalidade e salvaguardar a segurança e o bem-estar da população”.
