A PSP realizou, nos dias 7 e 8 de setembro, uma operação de fiscalização a um terreno situado na zona de Cabra Figa, em Rio de Mouro, na sequência de informações sobre a alegada existência de uma atividade de reparação automóvel sem enquadramento legal e de estruturas que poderiam estar a ser utilizadas para fins habitacionais.
A ação conduzida pela Brigada de Fiscalização Policial da Divisão Policial de Sintra da PSP, teve como objetivo verificar as condições de utilização do espaço, fiscalizar as viaturas existentes e recolher elementos que pudessem indiciar ilícitos criminais, ambientais, urbanísticos ou administrativos.
Durante a operação, os agentes localizaram duas viaturas que estavam referenciadas como furtadas, tendo procedido à sua apreensão e às diligências necessárias para posterior restituição aos legítimos proprietários.
Veículos abandonados sinalizados
Segundo as autoridades, nas imediações do terreno foram também identificadas várias viaturas em aparente estado de abandono ou destinadas a reparação, algumas estacionadas na via pública. A situação foi comunicada à Polícia Municipal de Sintra, tendo em vista a eventual remoção dos veículos, na sequência de reclamações de moradores relacionadas com a circulação, salubridade e ocupação do espaço público.
No interior do terreno foram ainda encontradas outras viaturas aparentemente imobilizadas ou destinadas a intervenções mecânicas. A PSP recolheu elementos para posterior análise e comunicou a situação às entidades competentes.
PSP sinaliza possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas
A operação permitiu igualmente identificar situações que poderão justificar averiguações nas áreas ambiental e urbanística, nomeadamente relacionadas com a eventual reparação automóvel e com a existência de estruturas de natureza precária suscetíveis de utilização habitacional.
Segundo a PSP, a eventual atividade de reparação automóvel poderá envolver a produção e armazenamento de resíduos como óleos usados, filtros, baterias, pneus e outros materiais contaminados, estando em causa a necessidade de verificar as condições de armazenamento e encaminhamento destes resíduos.
Foram ainda observados elementos relacionados com saneamento e utilização habitacional do espaço, situações que serão avaliadas pelas entidades com competência nas áreas do urbanismo, edificação, salubridade e ambiente.
O resultado da inspeção de fiscalização, foi comunicado ao Ministério Público e às restantes entidades competentes, que irão prosseguir as diligências consideradas necessárias.
