Mais de 9,3 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições autárquicas de 12 de outubro, de acordo com dados divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI). Entre estes, contam-se mais de 41 mil cidadãos estrangeiros recenseados em Portugal.
Segundo o MAI, no encerramento dos cadernos eleitorais, no domingo, estavam registados 9.303.840 eleitores. Deste total, 9.262.722 são cidadãos nacionais, enquanto 41.118 são estrangeiros (18.319 provenientes da União Europeia e 22.799 de países terceiros).
Os eleitores vão escolher, entre as 08h00 e as 19h00, os representantes de 308 câmaras municipais, 308 assembleias municipais e 3.221 assembleias de freguesia.
Além disso, 37 freguesias com menos de 150 eleitores irão designar os seus executivos em plenários de cidadãos, uma modalidade prevista na lei para territórios com reduzida população votante.
As eleições de outubro assinalam também um momento de reconfiguração administrativa: serão repostas 302 freguesias, que haviam sido extintas ou agregadas na reforma de 2013, num processo que implicará a desagregação de 135 uniões de freguesia. Almargem do Bispo, Montelavar, Pêro Pinheiro e Queluz, no Concelho de Sintra, voltam à condição de freguesia, passando das atuais 11 para 15.
Com esta alteração, Portugal passará a contar com 3.258 freguesias, mantendo-se 308 municípios. A exceção continua a ser o Corvo, nos Açores o único concelho sem junta de freguesia, cujas competências são asseguradas diretamente pela Câmara Municipal.
